Contabilidade Especializada
Compliance
Soluções para o seu Negócio
Compliance
A Métricas Contábeis é especialista em Compliance
O compliance tem como objetivo cumprir as leis, normas e regulamentos, sejam eles federais ou aqueles estabelecidos internamente. No âmbito corporativo, estar em conformidade diz respeito a obedecer diretrizes, decretos e leis que determinam a conduta das organizações.
O termo Compliance vem do inglês “to comply” e significa estar em conformidade. Na prática, o Compliance tem a função de proporcionar segurança e minimizar riscos de instituições e Empresas, garantindo o cumprimento dos atos, regimentos, normas e leis estabelecidos interna e externamente.
Com a recente eclosão de operações de desmantelamento de esquemas de corrupção, o termo “Compliance” está cada vez mais presente no vocabulário de empresários brasileiros. A difusão do termo se fortaleceu depois da promulgação da Lei n° 12.846/13, conhecida como Lei Anticorrupção e de sua regulamentação pelo Decreto n° 8.420/15.
O que é Compliance em Empresas?
Compliance vem do verbo em inglês to comply, que nada mais é do que estar em conformidade com as leis, padrões éticos, regulamentos internos e externos. Sua função é minimizar riscos e guiar o comportamento de Empresas diante do mercado em que atuam. Assim, uma definição simples para entender o que é Compliance é pensar nele como um padrão básico de negócios. Ou seja, são ações colocadas em prática voltadas a garantir relações éticas e transparentes entre Empresas e, principalmente (mas não somente) o Poder Público.
O Compliance tem o papel de criar mecanismos para evitar problemas maiores para a Empresa no futuro. Infelizmente, ainda vem caminhando a passos curtos, principalmente pela relutância de algumas no Brasil.
Mas a prevenção é e sempre será o melhor caminho, evitando: uma longa briga judicial por conta de uma lei trabalhista que fora descumprida. multas pesadas da Receita Federal por falhas em sua prestação de contas e até multas ambientais.
Poderia entrar nessa lista também o tratamento das informações, que se tornou tema importante com a entrada em vigor da Lei Geral de Produção de Dados (LGPD), e que pode acarretar muitos problemas, grandes as chances de falhas que podem e devem ser prevenidas e é justamente essa a função do Compliance. Através dela as normas são cumpridas e situações como essas deixam de enfraquecer a Empresa no mercado e diminuir sua credibilidade.
O que é um Programa de Compliance?
Um dos principais objetivos do Compliance é corrigir e prevenir desvios que possam trazer conflitos judiciais para as Empresas, porém, esta não é sua única função.
O Programa de Compliance e Ética Empresarial, nome dado a sua prática nas organizações, também se dedica a questões relacionadas à ética, sustentabilidade, cultura corporativa e diversos outros possíveis riscos.
O Programa, portanto, abrange não somente as obrigações legais da Empresa, mas todas as áreas que possam afetar o seu desempenho e reputação, bem como, as regras e os valores que compõem cada instituição e que podem ser violadas.
Em dúvida se sua Empresa está com Conformidade?
Entre em contato com nossa equipe que iremos auxiliar no que precisar. Faça um orçamento sem compromisso e deixe que cuidemos de toda a parte burocrática, enquanto você cuida do que é mais importante, sua Empresa!
Quando surgiu o Compliance?
O surgimento do Compliance remonta à virada do século XX, com a criação do Banco Central dos Estados Unidos para ser um ambiente financeiro mais flexível, seguro e estável. Na década de 70, também nos Estados Unidos, foi criada uma lei anticorrupção transnacional, a Foreing Corrupt Practies Act (FCPA). Tal norma endureceu as penas para organizações americanas envolvidas com corrupção no exterior. Posteriormente, com os escândalos de corrupção envolvendo Empresas privadas e governos, diversas companhias iniciaram, de maneira espontânea, a adoção de práticas de Compliance e tiveram uma boa recepção pelo mercado.
Já no Brasil, segundo a Associação Brasileira de Bancos Internacionais (ABBI), em 1992, o tema ganhou destaque no início da abertura do mercado à propaganda do governo Collor. Naquela época, o país começou a adequar-se aos padrões éticos e de combate à corrupção. Esse movimento foi necessário devido à crescente competitividade entre Empresas transnacionais. Nos últimos anos, ganhou notoriedade no país por conta de ações contra esquemas de corrupção e a promulgação da Lei n° 12.846/13 (Lei Anticorrupção).
O movimento no sentido de integrar a cultura corporativa às práticas de Compliance não teve início a partir da referida Lei. Entretanto, a novidade que esse diploma legal trouxe foi a inserção de vantagens às Empresas que apresentam um setor de Compliance estruturado, caso elas se enquadrem nos crimes previstos.
Quais os benefícios o Compliance pode trazer?
Ter uma área de Compliance na Empresa traz diversos benefícios, alguns deles são:
Ganho de vantagem competitiva em relação à concorrência
Atração de investidores e investimentos
Identificação de riscos e prevenção de problemas
Ganho de credibilidade
Melhoria da eficiência e qualidade dos serviços/produtos
Aumento da governança
Consolidação de uma cultura organizacional
Sustentabilidade
Correção efetiva de não-conformidades
Como colocar o Programa de Compliance em prática?
- Elaborando um código de conduta, de linguagem acessível disseminando para os funcionários a importância de seguir os padrões estabelecidos no código de conduta, sempre lembrando que o exemplo vem de cima. Lembrando que é de suma importância que a direção da Empresa aja de maneira impecável.
- Criando canais internos de denúncias, nos quais os próprios funcionários possam relatar atividades em desconformidade com os preceitos da Empresa.
- Deixando claro que a Empresa não se envolve em práticas moralmente questionáveis, embora possam ser aparentemente legais, além, é claro, de cumprir todos os regulamentos. Dessa forma, passa a tão buscada imagem de uma Empresa íntegra e idônea.
- O monitoramento dos programas de Compliance é feito mediante revisão periódica da análise de riscos jurídicos e socioambientais, revisão e adequação do treinamento, ações específicas para áreas sensíveis e de alto risco.
Sabe qual a diferença entre Compliance e Auditoria Interna?
A diferença entre e auditoria interna é que uma auditoria é designada por um determinado tempo e ocorre de maneira esporádica, ao passo que uma equipe de Compliance irá atuar a todo o tempo dentro da Empresa.
No cenário global, as Empresas que apresentam um setor de Compliance ativo, independente e bem estruturado, têm se colocado em um patamar diferenciado de competição. Portanto, a utilização do Compliance no meio corporativo é mais que um mero luxo, é uma necessidade.
Compliance e LGPD: qual a relação?
A Lei Geral de Proteção de Dados, Lei Federal nº. 13.709/2018, é o marco regulamentador da proteção e transferência de dados pessoais no Brasil.
Ela foi criada justamente para colocar um freio na forma com que os dados e as informações são tratados, dando aos seus titulares a ciência de quais dados estão sendo utilizados, porque, para que e até quando serão utilizados.
Exige, por exemplo, consentimento explícito para sua coleta e uso e obriga a oferta de opções para o usuário visualizar, corrigir e excluí-los.
Ela também prevê que os dados protegidos são aqueles identificados como pessoais. Não apenas RG e CPF, mas também os que identificam origem, raça ou etnia, saúde, religião e até em relação à opinião pública do indivíduo.
Como adequar a política de Compliance à LGPD?
As normas de Compliance que já existem nas Empresas devem ser atualizadas de maneira a seguir os parâmetros definidos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde 2020. E não apenas no que diz respeito aos dados dos colaboradores, mas todos àqueles que as organizações têm acesso.
Para isso, as Empresas necessitam de um profissional para atuar junto ao Comitê de Compliance. Ele será o responsável por cuidar de todos os procedimentos internos relacionados ao tratamento de dados e segurança das informações, tanto de colaboradores, como dos fornecedores.
Essas inovações exigem também que os Contadors se mantenham atualizados e informados sobre o que acontece no mercado, uma vez que podem atuar na consultoria jurídica para Empresas, garantindo que estejam em conformidade com regulações internas e externas.
As consequências do não Compliance na Lei Geral de Proteção de Dados, são, dentre outras, a publicização da infração, com dano a imagem da Empresa, o bloqueio no tratamento de dados, sanções a serem definidas pela autoridade governamental da LGPD e multas de até R$ 50.000.000,00. Na prática, é a perda de Clientes e de contratos da cadeia de LGPD e GDPR.
Além disso, com a entrada da LGPD em vigor, é necessário que as Empresas atualizem seus códigos de conduta, de modo que tanto os procedimentos internos, como as normas de segurança da informação, devem estar alinhados.
A atuação multidisciplinar integrada entre Contadores, Advogados, Gestores e Times de Tecnologia é fator chave de sucesso para a estratégia de privacidade dentro das Empresas. O protagonismo na implementação deste requisito trará vantagens competitivas para as Empresas que perceberem o valor que será agregado ao seu negócio ao tratarem o tema. Na era da informação aqueles que primeiro se preocuparem com a privacidade das pessoas saem na frente”.
Sua Empresa precisa de Compliance?
Entre em contato com nossa equipe que iremos auxiliar no que precisar. Faça um orçamento sem compromisso e deixe que cuidemos de toda a parte burocrática, enquanto você cuida do que é mais importante, sua Empresa!
Quais os tipos de Compliance?
Por serem aplicados em Empresas e instituições de diferentes segmentos, os programas de conformidade foram ampliados ao longo do tempo, se ramificando. Os principais tipos de Compliance são:
Compliance Trabalhista
Aqui está um dos pontos mais relevantes quando falamos em Compliance. Isso porque, o Compliance trabalhista é fundamental para definir os direitos, deveres, normas, obrigações de todos os gestores, funcionários, alta administração e gerentes, por exemplo.
Todos os colaboradores precisam ter conhecimento do código de conduta da Empresa para poder colocá-lo em prática!
Além disso, é muito importante um canal de denúncia e de comunicação acessível. Isso para permitir ao colaborador informar o descumprimento de alguma norma, sem que exista qualquer pressão por conta da alta administração
Em conversa com o Contador trabalhista Pedro Braga, questionei sobre a importância do Compliance no direito do trabalho. Para ele, o grande ponto é:
A mitigação de passivos judiciais, que vai além disso, pois o Compliance pode ser adotado na admissão, no curso e após o término do contrato de trabalho. Funciona também como forma fiscalização da cadeia produtiva, por respeitar as normas de segurança do trabalho. Ao efetivar o Compliance nas relações de trabalho, com a criação de um código de ética e padrões de conduta, o ambiente laboral torna-se mais seguro e transparente, que por consequência, reflete em resultados positivos na produção e na qualidade do produto objeto da atividade Empresarial.”
Em resumo, assim como no Compliance Empresarial, as regras são medidas efetivas adotadas por todos os colaboradores, para mitigar os riscos de uma conduta inadequada desde o estagiário até a alta administração.
Aqui está um dos pontos mais relevantes quando falamos em Compliance. Isso porque, o Compliance trabalhista é fundamental para definir os direitos, deveres, normas, obrigações de todos os gestores, funcionários, alta administração e gerentes, por exemplo.
Todos os colaboradores precisam ter conhecimento do código de conduta da Empresa para poder colocá-lo em prática!
Além disso, é muito importante um canal de denúncia e de comunicação acessível. Isso para permitir ao colaborador informar o descumprimento de alguma norma, sem que exista qualquer pressão por conta da alta administração
Em conversa com o Contador trabalhista Pedro Braga, questionei sobre a importância do Compliance no direito do trabalho. Para ele, o grande ponto é:
A mitigação de passivos judiciais, que vai além disso, pois o Compliance pode ser adotado na admissão, no curso e após o término do contrato de trabalho. Funciona também como forma fiscalização da cadeia produtiva, por respeitar as normas de segurança do trabalho. Ao efetivar o Compliance nas relações de trabalho, com a criação de um código de ética e padrões de conduta, o ambiente laboral torna-se mais seguro e transparente, que por consequência, reflete em resultados positivos na produção e na qualidade do produto objeto da atividade Empresarial.”
Em resumo, assim como no Compliance Empresarial, as regras são medidas efetivas adotadas por todos os colaboradores, para mitigar os riscos de uma conduta inadequada desde o estagiário até a alta administração.
Compliance Tributário
A efetividade do Compliance tributário está umbilicalmente ligada à importância aos padrões de honestidade e de integridade adotados nas normas internas.
No Compliance tributário, o conjunto de medidas e normas internas é diretamente relacionado à prevenção dos riscos de violação às leis tributárias.
É necessário entender que os mecanismos de Compliance tributário buscam, como objetivo principal, mitigar os riscos de cometimento de ilegalidades relacionadas com a legislação tributária. Em especial, a concessão de benefícios irregulares, isenções, subsídios e tratamentos diferenciados indevidos, por exemplo.
Além disso, a efetiva adoção – e não apenas para inglês ver – dos mecanismos de Compliance tributário diminuem o risco de condutas desonestas, como suborno e abuso de poder para obtenção de benefícios.
Compliance Fiscal
O Compliance fiscal é fundamental, principalmente diante da complexidade imposta pela legislação que envolve instruções normativas, atualizações constantes e documentos emitidos pela receita federal.
Assim, considerando o elevado volume de questões que rondam as informações de natureza fiscal, como vendas, compras, estoque, custos, números patrimoniais, transações bancárias e folhas de pagamento, é necessário andar em conformidade em cada uma delas.
Por tudo isso não há dúvidas que o Compliance fiscal é essencial para organizar as disciplinas fiscais e garantir o cumprimento de toda a regulamentação, diretrizes e políticas estabelecidas pela lei.
Dentre suas principais vantagens, posso citar algumas: monitoramento das obrigações fiscais pendentes, armazenamento da documentação fiscal, correto preenchimento de notas fiscais de acordo com as novas instruções e acompanhamento de prazos.
Enfim, a grande vantagem do Compliance fiscal é a criação de um conjunto de ferramentas para auxiliar a organização e mitigar as más atitudes na área financeira da Empresa.
Aliás, é de bom tom salientar que os grandes investidores estão sempre buscando investir em negócios com solidez e com sistemas de organização interna e normas de controle!
Aqui está um dos pontos mais relevantes quando falamos em Compliance. Isso porque, o Compliance trabalhista é fundamental para definir os direitos, deveres, normas, obrigações de todos os gestores, funcionários, alta administração e gerentes, por exemplo.
Todos os colaboradores precisam ter conhecimento do código de conduta da Empresa para poder colocá-lo em prática!
Além disso, é muito importante um canal de denúncia e de comunicação acessível. Isso para permitir ao colaborador informar o descumprimento de alguma norma, sem que exista qualquer pressão por conta da alta administração
Em conversa com o Contador trabalhista Pedro Braga, questionei sobre a importância do Compliance no direito do trabalho. Para ele, o grande ponto é:
A mitigação de passivos judiciais, que vai além disso, pois o Compliance pode ser adotado na admissão, no curso e após o término do contrato de trabalho. Funciona também como forma fiscalização da cadeia produtiva, por respeitar as normas de segurança do trabalho. Ao efetivar o Compliance nas relações de trabalho, com a criação de um código de ética e padrões de conduta, o ambiente laboral torna-se mais seguro e transparente, que por consequência, reflete em resultados positivos na produção e na qualidade do produto objeto da atividade Empresarial.”
Em resumo, assim como no Compliance Empresarial, as regras são medidas efetivas adotadas por todos os colaboradores, para mitigar os riscos de uma conduta inadequada desde o estagiário até a alta administração.
A efetividade do Compliance tributário está umbilicalmente ligada à importância aos padrões de honestidade e de integridade adotados nas normas internas.
No Compliance tributário, o conjunto de medidas e normas internas é diretamente relacionado à prevenção dos riscos de violação às leis tributárias.
É necessário entender que os mecanismos de Compliance tributário buscam, como objetivo principal, mitigar os riscos de cometimento de ilegalidades relacionadas com a legislação tributária. Em especial, a concessão de benefícios irregulares, isenções, subsídios e tratamentos diferenciados indevidos, por exemplo.
Além disso, a efetiva adoção – e não apenas para inglês ver – dos mecanismos de Compliance tributário diminuem o risco de condutas desonestas, como suborno e abuso de poder para obtenção de benefícios.
O Compliance Empresarial também é o dever de estar em conformidade com os atos e normas. Engloba não só as regras e controles internos, mas também aqueles externos que os negócios precisam necessariamente se adaptar.
É fato que todas as sociedades empresárias precisam nortear suas atuações de acordo com as regras estabelecidas. Seja pelos organismos de controle e pelas normas internas da Empresa, quanto pelos colaboradores como a alta administração.
O Compliance Empresarial serve, portanto, para mostrar às organizações que os padrões seguidos estão de acordo com as normas de controle. Isso em todas as áreas (direito do trabalho, direito Empresarial, direito tributário e fiscal).
O Compliance fiscal é fundamental, principalmente diante da complexidade imposta pela legislação que envolve instruções normativas, atualizações constantes e documentos emitidos pela receita federal.
Assim, considerando o elevado volume de questões que rondam as informações de natureza fiscal, como vendas, compras, estoque, custos, números patrimoniais, transações bancárias e folhas de pagamento, é necessário andar em conformidade em cada uma delas.
Por tudo isso não há dúvidas que o Compliance fiscal é essencial para organizar as disciplinas fiscais e garantir o cumprimento de toda a regulamentação, diretrizes e políticas estabelecidas pela lei.
Dentre suas principais vantagens, posso citar algumas: monitoramento das obrigações fiscais pendentes, armazenamento da documentação fiscal, correto preenchimento de notas fiscais de acordo com as novas instruções e acompanhamento de prazos.
Enfim, a grande vantagem do Compliance fiscal é a criação de um conjunto de ferramentas para auxiliar a organização e mitigar as más atitudes na área financeira da Empresa.
Aliás, é de bom tom salientar que os grandes investidores estão sempre buscando investir em negócios com solidez e com sistemas de organização interna e normas de controle!
Quem são os responsáveis pela área de Compliance?
O profissional de Compliance é aquele que atua na implementação e gestão de programas da área em Empresas e instituições. É responsável por avaliar riscos do negócio e institucionalizar processos de conformidade.
Com atuação multidisciplinar, os profissionais de Compliance podem ter diferentes formações, como: engenharia, administração, ciências contábeis e direito.
Contador de Compliance
O Contador de Compliance atua junto a Empresas e instituições na implementação de programas de conformidade. Por meio da consultoria jurídica, garante o cumprimento das normas internas e da legislação estabelecida pelo poder público, minimizando riscos e evitando danos.
Deve ter conhecimentos sobre o ambiente regulatório nacional e internacional.
Como pudemos mostrar, Compliance significa estar de acordo com a legislação a qual a Empresa se submete, respeitando regras internas e externas de órgãos regulamentadores, em todas as esferas.
Este conceito, que tem sido amplamente difundido nos últimos anos, faz parte de uma discussão extremamente atual. Por isso, mais do nunca, investir em programas e uma boa gestão de Compliance se faz essencial para manter as Empresas atualizadas e livres de comportamentos que a sociedade não aceita mais. Somente dessa forma é possível garantir longevidade e boa reputação.
Queremos Te Ouvir e Elaborar a Melhor Proposta para Você
Tenha o suporte de um profissional na área contábil para realizar todo o processo de maneira mais fácil, liberando assim seu tempo para se dedicar totalmente ao seu Negócio.
