Contabilidade Especializada para
Terceiro Setor
Soluções para
ONG´s, Associações, Templos e Igrejas
A Métricas Contábeis é especialista em atender Organizações do terceiro setor, não temos dogmas ou preconceitos e não fazemos distinções de credos religiosos ou ideológicos, atendemos Igrejas Evangélicas, Associações Espíritas, Lojas Maçônicas e todos os demais tipos de Associações sem fins lucrativos.
A Contabilidade é um dos instrumentos para que as entidades sem fins lucrativos, do terceiro setor, atendam às exigências da lei e forneçam informações econômicas e financeiras a todos os stakeholders.
Juridicamente, o terceiro setor pode possuir isenções de impostos e receber fontes de financiamento variáveis a fim de que contribua com os interesses coletivos e causas públicas.
O terceiro setor equivale ao conjunto de Entidades privadas Sem Fins Lucrativos (ESFL) que prestam serviços de interesse coletivo e representam uma alternativa híbrida entre a atuação do estado (primeiro setor) e a iniciativa privada (segundo setor).
No terceiro setor, imunidades e isenções aplicam-se em relação ao imposto de renda da pessoa jurídica e à contribuição social sobre o lucro líquido, mas elas variam de acordo com a natureza de cada atividade do terceiro setor.
Organizações brasileiras que buscam seguir os requisitos internacionais de relatórios financeiros podem acompanhar as normas do International Accounting Standards Board. No Brasil, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) é o órgão responsável pelas publicações da IASB.
As entidades que atrasarem ou não cumprirem suas obrigações contábeis, fiscais e tributárias estão sujeitas a multas normais previstas pela legislação tributária. Seus responsáveis podem ser denunciados por crime tributário, além do risco de perder sua fonte de financiamento e suas possíveis isenções.
As entidades sem fins lucrativos também têm a obrigatoriedade de prestar contas ao Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), ao Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e pelas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
Prestação de Contas no Terceiro Setor?
Em relação ao terceiro setor, a conformidade na prestação de contas é essencial para a sua legitimidade enquanto entidade sem fins lucrativos, além de permitir relatórios minuciosos para os financiadores.
O aumento da competitividade por recursos públicos e privados entre um número cada vez mais crescente de ESFLs exige práticas que ultrapassem as exigências legais e formais, estabelecendo assim relações transparentes.
Para organizações Sem Fins Lucrativos, Devem Constar nas Demonstrações Contábeis:
- Balanço Patrimonial
- Destinada a evidenciar, quantitativa e qualitativamente, numa determinada data, a posição patrimonial e financeira da entidade
- Demonstração do resultado do período
- Mostra a composição do resultado formado em um determinado período de operações da entidade
- Demonstração das mutações do patrimônio social
- Mostra, num determinado período, a movimentação das contas que integram o seu patrimônio
- Demonstração dos fluxos de caixa
- As doações devem ser classificadas nos fluxos das atividades operacionais
- Notas explicativas
Como Fazer a Destinação do Superávit no Terceiro Setor?
As entidades do terceiro setor não visam lucro para os seus proprietários, entretanto, é recomendável que a sua receita tenha um resultado positivo.
Equívocos na Contabilidade de entidades do terceiro setor podem gerar descrença e desconfiança dos doadores e comunidades que investem e dependem delas. Uma gestão financeira profissional somada às soluções tecnológicas podem prevenir fraudes, contribuir com a confiabilidade e proteger as organizações sem fins lucrativos.
As Empresas que Compõe o Terceiro Setor
As Empresas do terceiro setor na maioria das vezes estão envolvidas com obras de filantropia, levando serviços essenciais para uma parte da população que o estado não consegue atender, são associações, fundações, ONGs, igrejas, hospitais filantrópicos, APAES, asilos, orfanatos, entre outros.
É importante considerar que o trabalho das Empresas do terceiro setor está intimamente ligado a responsabilidade social e suas ações podem contribuir para uma sociedade mais justa e equilibrada.
Igrejas e Associações Precisam da Contabilidade
A Empresas e instituições que fazem parte do terceiro setor sobrevivem com recursos privados, alguns mantém convênio e recebem recursos ou prestam serviços ao governo.
Seria uma injustiça esse tipo de Empresa terem que recolher impostos, por isso dependendo da atividade, algumas contam com isenção, outras com a imunidade dos impostos federais, estaduais e municipais.
Não é novidade que no Brasil temos uma legislação tributária extremamente complexa, para manter a isenção ou a imunidade, essas Empresas precisam prestar contas e divulgar os seus resultados.
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Nossos profissionais têm mais de 20 anos de trabalho com gestão contábil, tributária e recursos humanos. Temos uma equipe preparada e experiente para dirimir dúvidas e apontar soluções para qualquer tipo de Empresa ou instituição.
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